terça-feira, 26 de maio de 2020

HISTÓRIA DA MATERNIDADE DE ACARI


A Construção de uma história verossímil e legal para o Hospital Maternidade de Acari é um grande desafio. Suas diretrizes só são viabilizadas através da análise de documentos oficiais e a não dispensável história oral. A partir dessas análises podem se identificar os aspectos que apontam para seu surgimento, organização e importância. 

Analisar o seu surgimento está para além do que os Estatutos da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari nos mostra. No mesmo, a sua constituição é datada de 24 de dezembro de 1946 e definida como uma entidade civil de caráter beneficente, sem fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, com sede no município de Acari e foro na comarca municipal. 

A partir das informações contidas neste documento, podem-se aprofundar as indagações sobre o surgimento da Maternidade. Teria surgido mesmo em 1946? O que os outros documentos nos dizem? Sigamos em busca das respostas. 

Tomando a Certidão dos Estatutos da “Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância”, com sede e foro na cidade de Acari, Estado do Rio grande do Norte, foi achado publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de junho de 1948, sendo inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, privativo do cartório do município e comarca de Natal, às fls. 99/100, do livro n° 1, sob o número de ordem 97, em data de 25 de julho de 1948. Documento validado e assinado pela tabeliã substituta, Ana Lelia Procópio Bandeira, no dia 09 de junho de 1971 na cidade de Natal. 

Observando este documento de Certidão, pode-se chegar a conclusão de que, se sua constituição foi em 1946, logo, pode ser viável que neste período entre sua constituição e seu registro civil, houvesse um prazo considerado normal, levando em consideração o tempo que seria gasto dentro dos padrões normais da época. 

Se de alguma forma estamos tentando montar uma ordem de fatos cronológicos que comprovam ou tentam comprovar sua constituição em 1946, considero em boa hora trazer o que nos revela a Escritura Pública feita em 7 de fevereiro de 1950 pelo tabelião João Freire Filho. O referido documento descreve de forma clara a estrutura do imóvel comprado pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari, a José Lucas da Costa e sua mulher, no valor de Cr $ 5.000,00, localizada no perímetro urbano, à margem direita do riacho da cipriana, em terreno de Nossa Senhora da Guia. 

A escritura de compra e venda do imóvel que data de 22 de fevereiro de 1950, nos arremete uma indagação. Se de fato a maternidade foi constituída em 1946, registrada em cartório (Certidão) como em 1948, por que apenas 4 anos depois é que tem a escritura de compra de venda? Por acaso a mesma funcionava em prédio alugado ou em outro espaço? 

As perguntas feitas anteriormente é algo a ser discutido em pesquisas futuras. No entanto, temos no momento uma ordem traçada. 1946, sua constituição; 1948, sua publicação no Diário Oficial Do Estado; 1950,Compra do Imóvel. Ainda nessa perspectiva cronológica discorreremos sobre 1951 a partir dos registros documentais da época. Nesse ano se ver um marco na organização da Maternidade de Acari. 

Em ultimas análises, a construção de uma maternidade na cidade de Acari, já era, a tempos, tema das pautas de reuniões da Legião Brasileira de Assistência de Acari, em 1944. É possível constatar a partir das leituras do livro de atas da referida Legião, como era constante o apoio do Centro Municipal, que concedia assistência as parturientes. No documento se ver a inauguração de um ambulatório em 1943, pelo Exmo. D. José de Medeiros Delgado e que descreve o funcionamento regular do mesmo, num ambiente aparelhado sob a assistência médica de Dr. Odilon Guedes, auxiliado pela enfermeira Joana Santos. Nota-se também a prestação de serviços as parturientes nos atos de matricula das mesmas. Sendo observado que 19 precisavam de assistência médica constante, 25 a quem foram fornecidas roupas e cama, sendo dispendido também em alimentos para algumas Cr $ 285,00. 

Em ata de reunião datada de 15/10/1947, presidida por Mônica Nóbrega Dantas, na administração do prefeito Ângelo Pessoa Bezerra, que na reunião fora representado por Felinto Lúcio Dantas. Na ocasião foi redigida uma carta ao Presidente Eurico Dutra (supostamente da Legião Brasileira de Assistência em Natal), pedindo a construção de uma maternidade nesta cidade, à qual em homenagem a incenoria de sua extinta consorte receberia o nome de Maternidade Carmela Dutra. Referindo ainda sobre o assunto, disse a presidente que a Legião não funda obras, apenas ampliar os trabalhos já começados. O que comprova que a “maternidade” já desenvolvia um trabalho com as parturientes acarienses. 

No mesmo livro de atas, se vê, já em 09/04/1948, uma reunião na casa do atual presidente do Centro, onde se fala que a construção da Maternidade é uma causa real e que muito em breve ter-se-ia o prazer de ver iniciado os trabalhos, pois, a Legião Brasileira de Assistência de Acari muito apoiava nesse sentido. Ainda se fala na organização de uma festa em beneficio da Maternidade, ficando a cargo da própria Comissão Municipal os preparativos da festa. 

Finalmente, fica mais que evidente que, a preocupação com a saúde no município de Acari é algo que antecede a constituição da maternidade, bem como a sua construção. Todavia, era de interesse comum a construção de uma maternidade, e, principalmente por parte das parturientes. Conquista que em 1951 se observa bem avançada, em níveis técnicos de atendimento. É neste ano que se consegue através da análise do livro dos nomes das parturientes da Maternidade de Acari, a primeira parturiente registrada. Seu nome, Josefa Maria da Conceição; residente do sitio Benedito deste município; casada; doméstica; natural de Acari; tendo um parto a termo aos seus 25 anos de idade. Têm-se informações de que, as parturientes chegavam até oito dias antes do parto, para os preparativos do enxoval e em observação, para não ser pega de surpresa. No caso de Josefa Maria da Conceição ela entrou no dia 17/10/1951 e saiu no dia 29/10/1951, 12 dias depois. 

Foram contabilizados 38 partos no ano de 1951, sendo observado que no decorrer de cada novo ano que o número de partos aumentava consideravelmente. 

Completamente atraído pela pesquisa póstuma, me dediquei na busca por fontes que me levassem as informações que aqui foram apresentadas. Deixando claro que novas pesquisas podem e devem ser feitas, com o intuito de tornar a história dessa instituição de extremo caráter benéfico ainda mais completa, ao mesmo tempo em que homenageando a memória da honrada Maternidade de Acari. 

Documentos analisados: 
o Estatutos da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari; 
o Certidão do registro civil da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari; 
o Escritura Pública de compra e venda de Imóveis; 
o Livro de registro de atas do Centro Municipal de Acari; 
o Livro de nomes das parturientes da Maternidade de Acari. 

Pesquisador: José Carlos Pereira da Cruz. 
Graduando em História (B) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
FONTE – BLOG DA MATERNIDADE DE ACARI

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